O Governo Federal prorrogou mais uma vez a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais de construção. A isenção foi adotada em abril de 2009 para estimular a economia e deveria valer por seis meses, quando foi estendida, primeiro, até junho e, depois, até 31 de dezembro de 2010. Agora a redução das alíquotas valerá até o final de 2012.

O desconto engloba 45 itens da chamada "cesta básica da construção" como tintas, vernizes, argamassas, pias, lavatórios, dobradiças, grades e redes de aço, banheiras e boxes para chuveiro. A prorrogação a foi anunciada 2 de agosto pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o lançamento do Plano Brasil Melhor, projeto criado para estimular o crescimento do setor industrial, de serviços e comércio exterior.

Cecin Sarkis, presidente do SindMAC/DF, acredita que o incentivo beneficia o comércio de forma indireta, aquece a economia e gera empregos. "Também vai gerar novos impostos, e motivar a comunidade a comprar materiais com preços reduzidos. A medida deveria ser mantida de forma permanente", destacou.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvin Fox, comemorou a medida do governo. "A prorrogação foi excelente, vai cooperar para que a construção civil tenha um ano mais eficiente e que o programa Minha Casa, Minha Vida evolua", acredita. Melvin Fox conta que a Abramat vem pleiteando com o Governo Federal a isenção fiscal permanente. "O programa Minha Casa, Minha Vida vai até 2014 e os descontos ajudariam na execução. O ministro Guido Mantega se mostrou disposto a estudar", explicou.

Ampliação da lista

Outra solicitação feita pela Abramat é a ampliação da lista de material de construção que tem redução do IPI. Segundo Melvin Fox, o setor foi surpreendido com a prorrogação da validade do benefício até dezembro de 2012 sem a ampliação da lista. "O ministro disse que não deu tempo, mas que, possivelmente, haverá a acréscimo dos produtos", afirmou Fox.